Direito Penal

Visão geral

O Direito Penal exige resposta técnica, discrição e leitura estratégica dos riscos envolvidos. A atuação não se limita à defesa em inquéritos e ações penais: em muitos casos, o trabalho mais relevante é preventivo, orientando pessoas, empresas, sócios e administradores antes que uma conduta cotidiana se transforme em problema criminal.

Como atuamos

Nosso escritório atua através do acompanhamento de investigações, medidas cautelares, audiências, acordos, recursos e assistência a vítimas. Nossa análise parte dos fatos, dos documentos disponíveis, da urgência do caso e dos reflexos pessoais, familiares, empresariais e patrimoniais envolvidos.

Nosso trabalho também dá especial atenção à consultoria penal preventiva. A rotina de empresas, clínicas, sociedades, prestadores de serviço e grupos econômicos pode gerar riscos criminais relevantes quando não há revisão prévia de práticas fiscais, financeiras, consumeristas, trabalhistas, contratuais e societárias.

Prevenção de responsabilidade criminal empresarial

A consultoria penal empresarial busca identificar e corrigir práticas que possam expor a empresa, seus administradores ou colaboradores a investigações e acusações criminais. Esse cuidado é especialmente importante em contextos nos quais decisões operacionais, fiscais, financeiras ou comerciais podem ser interpretadas como ilícitos penais.

Atuamos na análise de riscos ligados a crimes tributários, crimes contra o consumidor, crimes econômicos e financeiros, crimes contra as relações de trabalho, conflitos societários, fraudes documentais, retenções indevidas, descumprimentos regulatórios e situações em que a fronteira entre inadimplemento civil, irregularidade administrativa e responsabilidade penal precisa ser cuidadosamente examinada.

Demandas penais frequentes

• defesa em inquéritos policiais, termos circunstanciados e ações penais;
• acompanhamento de depoimentos, audiências, medidas cautelares e acordos penais;
• crimes tributários, econômicos, financeiros e contra as relações de consumo;
• responsabilidade criminal de sócios, administradores, diretores e gestores;
• consultoria preventiva para empresas, clínicas, sociedades e profissionais liberais;
• assistência a vítimas, medidas protetivas e atuação estratégica em investigações.

Quando procurar orientação

A consulta é recomendada diante de intimações, boletins de ocorrência, inquéritos, notificações, apreensões, conflitos societários sensíveis, autuações fiscais com possível repercussão criminal ou dúvidas sobre práticas empresariais que possam gerar responsabilização penal.

Também é indicada antes da adoção de medidas internas delicadas, como desligamento de colaboradores, cobrança de dívidas, retenção de bens, comunicação a consumidores, reorganização societária, regularização fiscal ou resposta a órgãos de fiscalização.

Documentos que ajudam na análise

• intimações, boletins de ocorrência, notificações, autos de infração ou decisões judiciais;
• contratos, documentos societários, notas fiscais, comunicações e comprovantes de pagamento;
• mensagens, e-mails, atas, relatórios internos e documentos de compliance;
• cronologia objetiva dos fatos, com identificação das pessoas envolvidas;
• documentos fiscais, trabalhistas, consumeristas ou regulatórios relacionados ao caso.

Consulta online

O atendimento online permite uma avaliação inicial reservada e objetiva, com identificação dos riscos, dos documentos necessários e das providências urgentes. Após o agendamento, o escritório entra em contato para alinhar o atendimento e confirmar os detalhes da consulta.